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TRF1 cancela multas aplicadas a produtor rural que alegou desconhecimento no plantio de algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio

29 de janeiro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cancelou duas multas aplicadas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]

TRF4 nega pedido de liberdade a empresárias presas na Operação Alcatraz

29 de janeiro de 2021

O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (27/1) um habeas corpus […]

TJ/SP: Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo

29 de janeiro de 2021

Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]

TJ/AC: Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida

29 de janeiro de 2021

Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele […]

TJ/PB condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos

29 de janeiro de 2021

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedentes […]

TJ/MG: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex

29 de janeiro de 2021

Imagens foram veiculadas em rede social e aplicativo de mensagens. Um morador de São João Evangelista deverá indenizar em R$ […]

TJ/SC manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo

29 de janeiro de 2021

Um consumidor de Joinville que adquiriu um carro através de um aplicativo de conversa que tratava de repasse de veículos, […]

TJ/RN concede remição de pena para apenado aprovado no ENEM 2019

29 de janeiro de 2021

Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça […]

TJ/MT: Empresa é condenada por usar ônibus em precárias condições para transportar passageiros

29 de janeiro de 2021

A empresa de transporte deve garantir a segurança e condições mínimas a seus passageiros transportando-os com adequação e segurança até […]

TJ/PB: Invasão de domicílio sem mandado judicial gera dano moral

29 de janeiro de 2021

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado da Paraíba […]

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