TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após ser atacada pelo cachorro da patroa 29 de setembro de 2020 A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, […]
TJ/DFT: Liminar suspende lei que determinava valor de estacionamento mais barato para motos 29 de setembro de 2020 O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, deferiu o pedido […]
TJ/SP: Falência da Livraria Cultura não pode ser decretada até análise de recurso pela Câmara Empresarial 29 de setembro de 2020 Concedido efeito suspensivo a agravo. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu hoje (25) efeito suspensivo em agravo de […]
TRT/RJ: Profissional que tem carteira de trabalho não assinada recebe indenização por danos morais 29 de setembro de 2020 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a C.A. Sales Panificação-ME a pagar R$ […]
TJ/AC: Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio 29 de setembro de 2020 Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio. A 2ª […]
TJ/SP: Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa 29 de setembro de 2020 Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), universidade […]
TJ/MG: Latam deverá indenizar família por má prestação de serviço 29 de setembro de 2020 Passageiros não conseguiram despachar bagagem e perderam o voo. A Latam Airlines Brasil terá que indenizar três membros de uma […]
TJ/RN: Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados 29 de setembro de 2020 A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/PR nega pedido de indenização feito por motorista que foi imprudente ao entrar em uma rotatória 29 de setembro de 2020 Condutor desrespeitou a sinalização de parada obrigatória. Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de um aplicativo processou […]
TRT/MG nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas 29 de setembro de 2020 O relator citou ressalva do juiz, não contestada, de que a quitação dada abrange somente as parcelas especificadas na petição. […]