TJ/SP declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
9 de março de 2021
Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
9 de março de 2021
Uma trabalhadora do setor de serviços pecuários, cuja atividade consistia predominantemente na ordenha de animais, deverá ser indenizada por ter […]
TJ/RS permite que servidora trabalhe de forma remota
9 de março de 2021
Uma servidora do município de Mariana Pimentel teve concedido pedido em mandado de segurança, permitindo que ela siga trabalhando de […]
TJ/RN: Unimed terá que garantir cobertura para tratamento de paciente com tumor de próstata
9 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da […]
STJ: Exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
8 de março de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das […]
STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
8 de março de 2021
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do […]
TST: Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
8 de março de 2021
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial A Seção Especializada […]
TST: Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
8 de março de 2021
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito
8 de março de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização […]
TRT/RS: Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
8 de março de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir […]
12 de maio
12 de maio
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