STJ entende que cessão não altera natureza do crédito
20 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos […]
STJ: Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
20 de outubro de 2020
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do […]
TST: Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
20 de outubro de 2020
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil. A Suzanpeças Indústria Metalúrgica […]
TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
20 de outubro de 2020
Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TST: Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
20 de outubro de 2020
Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF1: União deve arcar com prejuízos decorrentes de acidente automobilístico
20 de outubro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União ao pagamento das custas decorrentes de […]
TRF3 rejeita recurso contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 88
20 de outubro de 2020
Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira Seção do […]
JF/SP confirma trabalho de homem em transporte coletivo e na construção civil como atividades especiais
20 de outubro de 2020
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal […]
JF/SP: Docente com titulação falsa de mestrado é condenada por improbidade administrativa
20 de outubro de 2020
Uma docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, que havia pleiteado gratificação remuneratória […]
JF/SP nega pedido de advogado que tentou anular processo administrativo disciplinar da OAB
20 de outubro de 2020
A juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas, da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP, negou, no dia 10/10, o pedido de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
