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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar […]

Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental […]

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo […]

Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto […]

Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno. Resumo: • O trabalhador moveu […]

Casal precisou alugar veículo para concluir viagem. Um casal de idosos de Belo Horizonte deve ser indenizado por uma companhia […]