Notícias – Página: 2780 – SEDEP

TJ/PB: Plano de saúde Amil terá que custear tratamento em criança à base de remédio milionário, Zolgensma

16 de março de 2021

O juiz titular da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, deferiu liminar (Processo nº 0807481-66.2021.8.15.2001) para […]

TJ/SP: Motorista com deficiência não é obrigado a afixar identificação no veículo

16 de março de 2021

Exigência viola princípio da dignidade da pessoa humana. O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível […]

TJ/DFT: Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel

16 de março de 2021

Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para […]

TJ/RN inclui indenização por danos morais, em decisão, após Unimed negar psicoterapia

16 de março de 2021

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para […]

TJ/RN concede Habeas Corpus após verificar demora processual injustificada

16 de março de 2021

A Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para […]

TRT/MG: Trabalhadora que teve plano de saúde cancelado pela empresa durante aviso-prévio será indenizada por danos materiais

16 de março de 2021

A juíza asseverou que o aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Um hospital de Belo […]

TRT/RN: Advogado não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório

16 de março de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por uso […]

TJ/SC: Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública

16 de março de 2021

A morte de um bebê de servidora pública, após uma semana do nascimento, não autoriza o órgão público a suspender […]

TJ/MT mantém condenação à empresa aérea TAM por impedir embarque de menor que portava documentação exigida

16 de março de 2021

Configura falha na prestação do serviço o impedimento de embarque de menor em voo doméstico, acompanhada dos avós e munida […]

TRT/RS: Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado

16 de março de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, […]

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