TJ/DFT: Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
9 de novembro de 2020
O Condomínio Encontro das Águas Thermas Resort terá que indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao usar a área da […]
TRT/MG: Companhia Energética terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
9 de novembro de 2020
A Cemig terá que pagar a um ex-empregado parcelas da motocicleta que ele foi obrigado a comprar para exercer a […]
TJ/SP: Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
9 de novembro de 2020
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de […]
TJ/DFT: Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
9 de novembro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
TJ/MG: Empresa vai indenizar por não apoiar franquia de lanchonete
9 de novembro de 2020
Após parceria frustrada, Justiça determinou restituição de valores e danos morais. O sonho da empresária R.L.S. de ter um negócio […]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização por atraso em embarque causado por overbooking
9 de novembro de 2020
A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada, nos autos da ação nº 0847477-42.2019.8.15.2001, ao pagamento, a título de […]
TJ/MG: Pizzaria será indenizada por Claro após cancelamento de linha telefônica
9 de novembro de 2020
Empresa de telefonia deverá ressarcir prejuízos do estabelecimento comercial. A empresa de telefonia Claro S.A. deverá indenizar a Prozza Pizzaria […]
TJ/MS: Contratação ilegal na validade de concurso público gera indenização
9 de novembro de 2020
A justiça deu provimento a recurso de aprovada em concurso público para recebimento de indenização por danos materiais e morais, […]
TJ/DFT: Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
9 de novembro de 2020
Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários […]
TRT/RS: Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado
9 de novembro de 2020
Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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