TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização
22 de dezembro de 2020
Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ […]
TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos
22 de dezembro de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma cliente […]
TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
22 de dezembro de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa […]
TJ/MG: Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
22 de dezembro de 2020
Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur. O Condomínio do Shopping Center […]
TJ/MG: Médico terá que indenizar paciente por dano estético
22 de dezembro de 2020
Vítima passou por cirurgia para melhorar aparência do abdômen. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Enfermeiro que ameaçou agredir colega de trabalho e negou-se a colaborar em atendimento à paciente foi condenado a indenização a […]
TJ/AC: Hospital é responsabilizado pela morte de criança devido à demora no parto
22 de dezembro de 2020
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois. O Juízo da 2ª Vara […]
STJ: Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
21 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
STJ: Recurso Repetitivo – Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
21 de dezembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a […]
4 de março
4 de março
4 de março
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