TST: Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
21 de dezembro de 2020
Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
21 de dezembro de 2020
A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF4: Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
21 de dezembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização […]
TJ/DFT: Proprietário de veículo importado que aguardou conserto por mais de um ano deve ser indenizado
21 de dezembro de 2020
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a BRN Distribuidora de Veículos e […]
TJ/SC: Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo whatsapp é condenada por injúria
21 de dezembro de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma moradora da Grande […]
TJ/DFT: Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
21 de dezembro de 2020
Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais. […]
TRT/RN reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas com personalidade jurídica própria
21 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava […]
TJ/SP: Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
21 de dezembro de 2020
Reparação fixada em R$ 30 mil para cada um. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, […]
TJ/DFT: Azul e CVC devem indenizar passageira que perdeu voo por erro em voucher
21 de dezembro de 2020
A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que […]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica
21 de dezembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível […]
4 de março
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