Notícias

TRT/SP: Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta

14 de abril de 2021

A 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para […]

TRT/MG: Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta

14 de abril de 2021

Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da […]

TRT/RS: Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime

14 de abril de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

TRT/MG: Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

14 de abril de 2021

Uma empresa de fabricação de peças automotivas, com sede na região de Betim, terá que pagar R$ 3 mil de […]

TJ/DFT: Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada

14 de abril de 2021

Dona de cachorro que foi ferido durante procedimentos em pet shop deverá ser restituída devido à falha na prestação de […]

TJ/DFT: Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada

14 de abril de 2021

O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a indenizar uma passageira que, após sofrer […]

TJ/PB: Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora

14 de abril de 2021

“A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, […]

TRT/BA: Companhia de Eletricidade e empresa deverão pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel

14 de abril de 2021

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e […]

TJ/RO: Empresa terá que pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental

14 de abril de 2021

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária. No julgamento de […]

STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

13 de abril de 2021

Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.736 2.737 2.738 2.739 2.740 2.741 2.742 2.743 2.744 2.745 2.746 … 9.018 9.019 9.020 9.021 9.022 Próximo »

TRT/SP: Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta

TRT/MG: Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta

TRT/RS: Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime

TRT/MG: Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

TJ/DFT: Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada

TJ/DFT: Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada

TJ/PB: Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora

TRT/BA: Companhia de Eletricidade e empresa deverão pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel

TJ/RO: Empresa terá que pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental

STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

TST: Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado

TJ/MT: Posto é multado por omitir informação sobre preços de combustíveis

TRT/GO: Justiça reconhece salário “por fora” e manda integrar valores à remuneração de pedreiro

Serviços