TJ/ES: Município deve adotar medidas para minimizar risco de desabamento
19 de novembro de 2020
Sentenças proferidas em 15 processos determinam ações urgentes de prevenção e recuperação de áreas em Viana. O juiz da Vara […]
TJ/SP mantém condenação por injúria racial
19 de novembro de 2020
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve […]
TJ/ES: Fotógrafo deve pagar indenização a modelo por uso de foto sem autorização
19 de novembro de 2020
A magistrada que analisou o caso ressaltou que a veiculação da imagem é direito personalíssimo e deve ser autorizada. A […]
TJ/PR: Após cancelar voo de Portugal para o Brasil, Latam é condenada a indenizar consumidor
19 de novembro de 2020
Em março, o autor da ação gastou mais de R$ 15 mil para garantir o retorno de quatro familiares ao […]
STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
18 de novembro de 2020
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória. O Supremo Tribunal […]
STJ decide consolidar jurisprudência sobre recuperação do empresário rural
18 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar […]
STJ: Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
18 de novembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de […]
TST: Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
18 de novembro de 2020
Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
18 de novembro de 2020
Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica
18 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade […]
23 de janeiro
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