TJ/RN: Mulher é condenada por derrubar muro de vizinho
13 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A […]
TJ/RN: Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja
13 de junho de 2025
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes […]
STF invalida parcela indenizatória a deputados de São Paulo por sessão extraordinária
12 de junho de 2025
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da […]
STJ: Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
12 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado […]
TST: Empresa é condenada por divulgar lista com nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas
12 de junho de 2025
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida. Resumo: Uma metroviária vai receber indenização porque teve seus […]
TST: Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
12 de junho de 2025
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos. Resumo: Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego com […]
CNJ: Juiz do Mato Grosso do Sul responderá a processo disciplinar por suspeita de venda de decisões
12 de junho de 2025
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso […]
TRF1 reconhece legalidade de edital da Aeronáutica que não admitiu diplomas de tecnólogo para comprovar formação profissional
12 de junho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Sindicato dos […]
TRF3: Médica que trabalhou na linha de frente de combate à covid-19 tem direito ao abatimento no saldo do Fies
12 de junho de 2025
Profissional atuou por 25 meses ininterruptos durante a pandemia. A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP determinou que a União, […]
TJ/MT: Pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho alega maioridade, mesmo assim permanecerá preso
12 de junho de 2025
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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