TJ/DFT: Moradores são condenados a indenizar zelador por humilhações e agressões verbais
12 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou dois moradores de condomínio no Cruzeiro Novo a pagar indenização por danos morais […]
TRT/RS: Auxiliar de produção ganha plus salarial por também atuar na operação de máquinas
12 de junho de 2025
Resumo: Um auxiliar de produção que também atuava na operação de máquinas, desempenhando função de operador, deve receber adicional por […]
TJ/DFT: Criança é indenizada após sofrer acidente em escola e perder parte do dedo da mão
12 de junho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]
TJ/RN nega indenização a cliente que caiu em golpe por falta de cautela
12 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por meio de […]
TJ/MT: Justiça reconhece prática abusiva e obriga banco a converter cartão consignado em empréstimo pessoal
12 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação […]
TJ/MG: Cruzeiro e estádio devem indenizar torcedor ferido em jogo
12 de junho de 2025
Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em 2ª […]
TJ/MS: Justiça condena produtora de show a indenizar fã por cancelamento de última hora
12 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e […]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por erro ao não diagnosticar infarto
12 de junho de 2025
Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por […]
TJ/MT: Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida
12 de junho de 2025
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu […]
STJ condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
11 de junho de 2025
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas […]
17 de dezembro
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