TRF4 nega pedido para que União faça pagamento integral de parcelas retidas do benefício
16 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que a […]
TJ/SC mantém condenação de município que vendeu mesmo lote de cemitério para duas famílias
16 de julho de 2021
Ao visitar o túmulo do filho em cemitério municipal no meio-oeste do Estado, um casal percebeu que o jazigo havia […]
TJ/SP absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé
16 de julho de 2021
Fato narrado não constitui crime. A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos absolveu, […]
TRT/SC: Trabalhadora punida duas vezes pelo mesmo fato tem justa causa revertida
16 de julho de 2021
Um mesmo fato não pode motivar duas punições. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/RO: Preso que levou tiro durante fuga não tem direito a indenização do Estado
16 de julho de 2021
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal. A 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
TJ/MA: Loja deve ser responsabilizada por comercializar produto com defeito
16 de julho de 2021
Uma loja de eletrodomésticos pode ser responsabilizada quando comercializa um produto defeituoso. Foi dessa forma que decidiu o 1o Juizado […]
TJ/ES: Lei que tratava da instalação de microcervejarias é declarada inconstitucional
16 de julho de 2021
A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, […]
TJ/RN: Unimed não pode limitar tratamento prescrito por profissional
16 de julho de 2021
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para […]
TRT/GO: Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais
16 de julho de 2021
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu […]
TJ/MA: Supermercado que abordou homem na saída do estabelecimento é condenado a indenizar moralmente
16 de julho de 2021
Um supermercado que abordou um homem na saída do estabelecimento por causa de suposta subtração de um produto, causando constrangimento, […]
13 de julho
13 de julho
10 de julho
10 de julho
