TJ/DFT: Nubank é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude 17 de maio de 2021 A NU Pagamentos SA foi condenada a indenizar um homem após permitir que terceiro usasse seus dados para realizar contratação […]
TRT/RS: Desembargador cassa liminar que suspendeu demissões no Sport Club Internacional 17 de maio de 2021 O desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu a decisão proferida pelo juízo da […]
TJ/PB: Extra deve indenizar cliente por furto em estacionamento 17 de maio de 2021 O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por […]
TJ/DFT: Empresa de transporte e Distrito Federal terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar 17 de maio de 2021 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a TTAP Transportes e Logística e, de forma subsidiária, […]
TRT/SP confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora 17 de maio de 2021 A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu […]
TJ/RO: Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito à convocação 17 de maio de 2021 A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara […]
TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar empregada que teve contrato suspenso e recebeu benefício emergencial em atraso durante a pandemia 17 de maio de 2021 A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de transporte de passageiros de pagar a uma ex-empregada o benefício emergencial previsto […]
TJ/MG: Estado deve fornecer atendimento especializado a adolescente com deficiência visual 17 de maio de 2021 O Estado deverá manter um professor especializado na linguagem braile para acompanhar uma estudante deficiente visual. Com essa decisão, a […]
TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa 17 de maio de 2021 A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se […]
TRT/DF-TO defere pagamento pela metade de indenização por supressão de horas extras habituais 17 de maio de 2021 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu parcialmente o pedido de indenização feito por […]