TJ/PB mantém ato que demitiu médica por acumular três cargos públicos
23 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade no ato que demitiu uma […]
TJ/DFT: Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por roubo de veículo
23 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que aplicativo de transporte não é responsável por indenizar […]
TJ/PB: Estado não pode ser responsabilizado por furto em carro de médico em estacionamento de hospital
23 de fevereiro de 2021
O Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pelo furto no veículo de um médico ocorrido no estacionamento de um […]
TJ/DFT: SKY deverá indenizar consumidor vítima de serviço fraudulento
23 de fevereiro de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sky Serviços de Banda Larga a indenizar consumidor […]
TRT/MG anula auto de infração aplicado à empresa agrícola por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência
23 de fevereiro de 2021
Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a cota legal. O juiz William […]
TJ/PB: Estado indenizará família de preso em R$ 80 mil por morte em presídio
23 de fevereiro de 2021
“Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, […]
TJ/RS: Escola que encerrou curso sem aviso terá que indenizar ex-alunos
23 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a Fundação L´Hermitage, mantenedora do Colégio […]
TRT/RS: Trabalhador de frigorífico que teve a perna prensada por guindaste deverá ser indenizado
23 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/SC: Vigilantes fazem jus ao adicional periculosidade por estarem expostos a risco
23 de fevereiro de 2021
Atividades profissionais consideradas perigosas em decorrência de exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas áreas de segurança […]
STJ: Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP
22 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados […]
3 de março
3 de março
3 de março
3 de março
