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A previsão em acordo coletivo para redução de salário ou suspensão de contratos feita com base na Medida Provisória nº […]

O Bompreço Bahia Supermercados foi condenado a indenizar em R$ 15 mil por dano moral um empregado que provou ter […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a determinação de que o Sindicato dos […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) denegou […]

A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não […]

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador. A Subseção I Especializada em Dissídios […]

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado. A Terceira Turma do […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o estado de Rondônia e o município […]