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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o pagamento de pensão […]

Para o magistrado, autor apresenta impedimentos de longo prazo para sua participação na sociedade em igualdade de condições. Decisão do […]

Uma moradora de Balneário Camboriú teve negado agravo de instrumento interposto ao Tribunal de Justiça, em que tentava reverter decisão […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2a Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou parcialmente procedente pedido e […]

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou […]

O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a um aluno que se acidentou no […]

Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificado […]

Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não […]

O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha […]