TJ/DFT: Carrefour é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
11 de janeiro de 2021
O Carrefour terá que indenizar uma consumidora que teve o carro roubado em estacionamento de uma das suas unidades da […]
TJ/PB condena banco a pagar indenização por negativar nome de cliente
11 de janeiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para majorar […]
TJ/DFT: Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
11 de janeiro de 2021
Uma loja de óculos terá que indenizar uma consumidora por entregar produtos com especificação inferior a anunciada. A juíza do […]
Governo cria curso técnico em serviços jurídicos
8 de janeiro de 2021
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação criou o curso Técnico em Serviços Jurídicos no qual, o profissional […]
STF garante desbloqueio de verbas nas contas da Universidade Federal de MT
8 de janeiro de 2021
Fux entendeu que o cumprimento de ordem de bloqueio online poderia gerar desorganização administrativa e financeira, com potencial lesão ao […]
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
8 de janeiro de 2021
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos […]
TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
8 de janeiro de 2021
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1 nega a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias
8 de janeiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ao pai de uma investigada por fraudes contra […]
TRF1 reafirma a impossibilidade da prestação de serviço postal por empresa particular a terceiros
8 de janeiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma […]
TRF3: Médica estrangeira com diploma revalidado no Brasil tem direito à inscrição junto ao conselho profissional
8 de janeiro de 2021
Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento. A Terceira […]
22 de janeiro
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