TJ/PB: Perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral
15 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não […]
TJ/DFT determina suspensão de processo ético disciplinar que não atende princípios constitucionais
15 de janeiro de 2021
Para a correta instrução de processo disciplinar “deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao […]
TRT/RS: Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal
15 de janeiro de 2021
Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma […]
TJ/SP: Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações
15 de janeiro de 2021
Proprietário contestou avaliação com ofensas. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba julgou procedente pedido de indenização de […]
TJ/DFT mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT, por maioria dos votos, manteve […]
TJ/PB mantém decisão que condenou uma concessionária Ford a indenizar cliente por problemas apresentados em veículo novo
15 de janeiro de 2021
A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
15 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma […]
TJ/MS: Supermercado que acusou consumidores de aplicar golpe deverá indenizá-los
15 de janeiro de 2021
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por um supermercado que sofreu sentença condenatória determinando o pagamento de […]
TJ/SC: Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo
15 de janeiro de 2021
Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil […]
TJ/RS: Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro
15 de janeiro de 2021
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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