TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
18 de janeiro de 2021
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 mantêm bloqueio judicial a empresa que não conseguiu demonstrar a destinação dos recursos para pagamento de funcionários
18 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, à unanimidade, provimento ao agravo de instrumento de […]
TRF1 permite a aplicação de prova emprestada para assegurar o direito ao contraditório
18 de janeiro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de um investigado para juntar aos […]
TJ/AC: Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
18 de janeiro de 2021
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus […]
TRT/RS: Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos
18 de janeiro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico […]
TJ/RN: Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
18 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um […]
TRT/SP: Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa
18 de janeiro de 2021
Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde […]
TJ/GO determina que plano de saúde Ipasgo forneça medicamento a paciente com leucemia
18 de janeiro de 2021
“Não há como o plano de assistência à saúde negar cobertura de exame e medicamento necessários ao tratamento da doença […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar correntista por cobrança de cesta de serviços em conta salário sem autorização
18 de janeiro de 2021
Por realizar descontos a título de “Cesta Fácil”, sem autorização do correntista, o Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização, por […]
TJ/MS: Piscina rachada dentro da garantia gera indenização ao comprador
18 de janeiro de 2021
Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente o recurso de apelação intentado por empresas do ramo de piscinas contra a […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
