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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso interposto por um político da […]

Atividade voltada para fornecimento de concretagem em regime de subempreitada, deve obrigatoriamente exigir da empresa a emissão da Anotação de […]

Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem […]

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu o recurso do Departamento de Trânsito do […]

Uma instituição de ensino com sede em Montes Claros foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um […]

Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O Município de Cajazeiras deverá pagar os salários de uma servidora referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, […]