TRF1: União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF4 garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedentes os recursos de apelação da União e […]
TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
11 de março de 2021
Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que […]
TRT/RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu deve ser reintegrado
11 de março de 2021
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se […]
TJ/DFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
11 de março de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, indeferiu a petição […]
TRT/RS: Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
11 de março de 2021
Decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um […]
TRT/MG mantém condenação de loja que controlava o peso de vendedora
11 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da […]
TRT/MT: Entregador de IFood tem pedido de vínculo de emprego negado
11 de março de 2021
Um motoboy que atuou como entregador para a empresa SIS Moto Expressa, que presta serviço para a IFood, teve negado […]
TJ/SC confirma multas aplicadas contra município que relaxou na segurança de seus prédios
11 de março de 2021
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/RS: Empregado que perdeu parte da arcada dentária em acidente com motosserra deve ser indenizado
11 de março de 2021
Um trabalhador do setor de manutenção predial que sofreu ferimentos no rosto ao se acidentar com uma motosserra deve receber […]
20 de fevereiro
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