Notícias – Página: 2629 – SEDEP

TJ/RN: Unimed terá que garantir cobertura para tratamento de paciente com tumor de próstata

9 de março de 2021

A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da […]

STJ: Exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado

8 de março de 2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das […]

STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

8 de março de 2021

O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do […]

TST: Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo

8 de março de 2021

Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial A Seção Especializada […]

TST: Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

8 de março de 2021

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal […]

TRF1: Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito

8 de março de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização […]

TRT/RS: Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida

8 de março de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir […]

TRT/MS: Advogados devem informar e-mail e telefone para contato nos processos

8 de março de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região alerta os advogados sobre a necessidade de informar e-mail e telefone para […]

TJ/SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril

8 de março de 2021

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/SP nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

8 de março de 2021

Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

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