TRF3 reforma sentença e nega pedido de porte de arma a advogado
15 de março de 2021
Concessão é ato discricionário da Administração Pública. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença […]
TRF4 nega indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria
15 de março de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, […]
TRT/SP: Advogada, preposto e testemunha são multados por combinar depoimentos por WhatsApp em audiência
15 de março de 2021
O conluio entre advogada, preposto e testemunha para enganar o juízo resultou em multa de 10% sobre o valor da […]
TJ/SP: Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens
15 de março de 2021
Réu chegou a enviar foto íntima para a vítima. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RJ: Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares
15 de março de 2021
Os cemitérios do Rio, sob concessão ou particulares, não são obrigados a informar previamente aos familiares ou responsáveis sobre a […]
TJ/GO: Cliente humilhado por seguranças de shopping deve ser indenizado em R$ 50 mil
15 de março de 2021
Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos […]
TRT/GO libera CNH de devedor trabalhista que comprovou a necessidade para o trabalho
15 de março de 2021
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um […]
TJ/SC: Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância
15 de março de 2021
O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil por […]
TJ/SC: Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo
15 de março de 2021
Um homem postou nas redes sociais, em duas ocasiões, que uma associação protetora de animais teria maltratado um cavalo. A […]
TRT/RS nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
15 de março de 2021
Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
