TRT/GO: Empresa Telefônica é responsável solidária em processo contra franqueada
10 de fevereiro de 2021
Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, […]
TJ/DF-TO: Covid-19 – hospital não pode ser dispensado de pagar adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros
10 de fevereiro de 2021
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do […]
TJ/SP: Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas
10 de fevereiro de 2021
Reparação por danos morais e materiais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 70 mil em danos morais por morte de passageira em acidente
10 de fevereiro de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 70 mil […]
TJ/RJ: Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito
10 de fevereiro de 2021
A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a loja Bel Air Móveis […]
TJ/ES: Morador do interior desamparado ao retornar para casa após cirurgia deve ser indenizado
10 de fevereiro de 2021
Um morador de Cachoeiro de Itapemirim, que ficou sem assistência para retornar de Vitória após uma cirurgia, será indenizado pelo […]
TJ/DFT: Banco BSB terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
10 de fevereiro de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco de Brasília ao pagamento de indenização pelos […]
STJ: Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
9 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar […]
TRF1: Prestação de contas de repasse de recursos da União ainda que tardia não gera ação de improbidade administrativa a ex-prefeito
9 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]
TST: Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
9 de fevereiro de 2021
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
21 de janeiro
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