TJ/DFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
11 de março de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, indeferiu a petição […]
TRT/RS: Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
11 de março de 2021
Decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um […]
TRT/MG mantém condenação de loja que controlava o peso de vendedora
11 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da […]
TRT/MT: Entregador de IFood tem pedido de vínculo de emprego negado
11 de março de 2021
Um motoboy que atuou como entregador para a empresa SIS Moto Expressa, que presta serviço para a IFood, teve negado […]
TJ/SC confirma multas aplicadas contra município que relaxou na segurança de seus prédios
11 de março de 2021
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/RS: Empregado que perdeu parte da arcada dentária em acidente com motosserra deve ser indenizado
11 de março de 2021
Um trabalhador do setor de manutenção predial que sofreu ferimentos no rosto ao se acidentar com uma motosserra deve receber […]
TJ/MT condena Brasil Telecom por cobrar serviço de internet não prestado por inviabilidade técnica
11 de março de 2021
Em decorrência da cobrança de serviço de internet que não fora prestado por inviabilidade técnica, resta caracterizado o dano moral, […]
TJ/SP: Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
11 de março de 2021
Pena fixada em 5 anos em regime semiaberto. O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou […]
TJ/SP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
11 de março de 2021
Atitude violenta configura dano moral. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
TRT/SP: Servidora dispensada por justa causa por deixar carro ligado é reintegrada ao trabalho
11 de março de 2021
Uma servidora pública dispensada por justa causa por deixar veículo de trabalho ligado por alguns minutos na cidade de Araraquara-SP […]
27 de janeiro
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