TJ/RJ: Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares 15 de março de 2021 Os cemitérios do Rio, sob concessão ou particulares, não são obrigados a informar previamente aos familiares ou responsáveis sobre a […]
TJ/GO: Cliente humilhado por seguranças de shopping deve ser indenizado em R$ 50 mil 15 de março de 2021 Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos […]
TRT/GO libera CNH de devedor trabalhista que comprovou a necessidade para o trabalho 15 de março de 2021 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um […]
TJ/SC: Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância 15 de março de 2021 O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil por […]
TJ/SC: Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo 15 de março de 2021 Um homem postou nas redes sociais, em duas ocasiões, que uma associação protetora de animais teria maltratado um cavalo. A […]
TRT/RS nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho 15 de março de 2021 Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MG: Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização 15 de março de 2021 Condomínio e administradora vão pagar R$ 5 mil pelos danos ao morador. Em decisão no Juizado Especial Cível de Belo […]
TJ/ES: Plano de saúde deve custear terapia de criança com Transtorno do Espectro Autista 15 de março de 2021 A requerente também deve indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais. O juiz da 9º Vara Cível […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade 15 de março de 2021 O juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Distrito Federal […]
TRT/MG: Prefeitura indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração 15 de março de 2021 A Prefeitura de Uberlândia terá que indenizar em R$ 28.500,00 um servidor que exercia a função de coordenador administrativo e […]