Notícias

TJ/PB: Banco do Brasil deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

10 de março de 2021

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a inscrição do nome de um consumidor […]

CNJ: Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

9 de março de 2021

Desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, assessores e assessoras, terceirizados e terceirizadas, estagiários e […]

STF: Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

9 de março de 2021

Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da […]

STF: Ação contra lei que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável

9 de março de 2021

Segundo o ministro Edson Fachin, a norma pode ser questionada no Tribunal de Justiça estadual. O ministro Edson Fachin, do […]

STJ: Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC

9 de março de 2021

Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, […]

STJ: Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado

9 de março de 2021

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise […]

TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

9 de março de 2021

Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior […]

TST: Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica

9 de março de 2021

O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. A Terceira Turma […]

TST mantém indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução

9 de março de 2021

Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei. A Subseção I Especializada em Dissídios […]

TRT/MS: Gestante não tem direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego

9 de março de 2021

Uma atendente de padaria que trabalhava em um supermercado, em Campo Grande, entrou com uma ação no Tribunal Regional do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.579 2.580 2.581 2.582 2.583 2.584 2.585 2.586 2.587 2.588 2.589 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

TJ/PB: Banco do Brasil deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

CNJ: Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

STF: Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

STF: Ação contra lei que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável

STJ: Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC

STJ: Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado

TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

TST: Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica

TST mantém indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução

TRT/MS: Gestante não tem direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Serviços