TRT/SC nega vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
4 de fevereiro de 2026
Colegiado entendeu que atividades exercidas estavam vinculadas à “missão religiosa” e não preenchiam critérios previstos na CLT. A 5ª Turma […]
TJ/AM: Proprietário de cão pitbull é condenado a indenizar vítima por danos morais, materiais e estéticos
4 de fevereiro de 2026
A sentença foi proferida nesta terça-feira (3/2) pelo juiz de direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, nos autos da Ação n.º […]
TJ/DFT: Companhia de águas deve indenizar consumidora por protesto indevido decorrente de fraude
4 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/RJ: Roubo em estacionamento de shopping gera indenização de R$ 20 mil a consumidora
4 de fevereiro de 2026
Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o poder de um […]
TJ/RN: R$ 4 mil de indenização para passageiro por perder evento devido ao atraso de voo
4 de fevereiro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea após um passageiro não conseguir participar de […]
TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional
4 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 8.518/24, […]
TRT/RS: Madeireira indenizará adolescente que atuava em uma das piores formas de trabalho infantil
4 de fevereiro de 2026
O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara/RS, reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por morte de paciente após negativa de vaga em UTI
4 de fevereiro de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar espólio de paciente que faleceu […]
TRT/MG mantém penhora de carro transferido de devedor para filho e reconhece fraude à execução
4 de fevereiro de 2026
O agravante pleiteava o cancelamento da penhora que recaiu sobre o automóvel, alegando ter adquirido o bem de boa-fé, sem […]
TRT/MT mantém condenação da Empaer por conduta antissindical
4 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e […]
16 de junho
16 de junho
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