Notícias

TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados

27 de abril de 2021

O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. A Subseção I Especializada em […]

TST: Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira

27 de abril de 2021

Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do […]

TRF1: Fiador sem idoneidade impede continuação de contrato do Fies

27 de abril de 2021

É legal a exigência de fiador idôneo nos contratos do programa de Financiamento Estudantil (Fies). Com esse entendimento, a 5ª […]

TRF3 restabelece auxílio-doença a pedreiro portador de câncer

27 de abril de 2021

Laudo pericial comprovou incapacidade parcial para o trabalho por tempo indeterminado. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TRF4: Envio da notificação de multa pelos Correios é garantia de andamento do processo administrativo

27 de abril de 2021

Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de reconsideração da decisão de primeira […]

TJ/PB: Demora na entrega da Carteira Nacional de Habilitação gera danos morais

27 de abril de 2021

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0816378-11.2017.8.15.0001 interposta pelo […]

TJ/ES: Motorista que ficou preso em praça de pedágio tem indenização negada

27 de abril de 2021

O juiz observou que o requerente inseriu créditos em seu aparelho em data posterior à realização da viagem. Um motorista […]

TRT/SP: Obrigação do empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina nos 6 meses da criança

27 de abril de 2021

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença da VT/Poá-SP que condenou uma rede de supermercados […]

TJ/PB mantém decisão que condenou Energisa a indenizar consumidora por falha na apuração de fraude

27 de abril de 2021

“Se a recuperação de consumo de energia elétrica é indevida, houve falha na prestação de serviços”. Com esse entendimento a […]

TJ/DFT: Bradesco Saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

27 de abril de 2021

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.553 2.554 2.555 2.556 2.557 2.558 2.559 2.560 2.561 2.562 2.563 … 8.854 8.855 8.856 8.857 8.858 Próximo »

TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados

TST: Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira

TRF1: Fiador sem idoneidade impede continuação de contrato do Fies

TRF3 restabelece auxílio-doença a pedreiro portador de câncer

TRF4: Envio da notificação de multa pelos Correios é garantia de andamento do processo administrativo

TJ/PB: Demora na entrega da Carteira Nacional de Habilitação gera danos morais

TJ/ES: Motorista que ficou preso em praça de pedágio tem indenização negada

TRT/SP: Obrigação do empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina nos 6 meses da criança

TJ/PB mantém decisão que condenou Energisa a indenizar consumidora por falha na apuração de fraude

TJ/DFT: Bradesco Saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida lei de município que instituiu programa “Escola Sem Partido”

STJ define em repetitivo, efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária

TJ/RN: Laudo de médico assistente deve prevalecer sobre parecer de plano de saúde

TJ/RN reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo

Serviços