TJ/DFT condena empresa por propaganda enganosa em venda de produto para calvície
25 de junho de 2025
A 3ª Turma Cível condenou, por unanimidade, uma empresa por propaganda enganosa em venda de produto capilar. Segundo o consumidor, […]
TJ/MT assegura atendimento de emergência em hospital de Cuiabá por plano de saúde
25 de junho de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a decisão […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar família de bombeiro morto em ação policial
25 de junho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização […]
TJ/RN mantém condenação de loja on-line que não entregou roupas de frio
25 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma […]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de logística que informou ser autista
25 de junho de 2025
Resumo: Auxiliar de logística que trabalhava para uma empresa de comércio eletrônico, por meio de uma empresa prestadora de serviços, […]
TRT/SP: Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
25 de junho de 2025
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada […]
TJ/DFT: Locadora Unidas deve indenizar consumidor conduzido à delegacia após abordagem em blitz
25 de junho de 2025
A Unidas Locadora S.A terá que indenizar consumidor que foi conduzido à delegacia após ser abordado em blitz policial enquanto […]
TJ/RN: Justiça determina cobertura de UTI a recém-nascido após negativa do plano de saúde
25 de junho de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde providencie, de maneira imediata e integral, o custeio de internação […]
TJ/MA: Facebook é condenado a reativar conta de usuário
25 de junho de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online […]
TJ/MS: Empresa de transporte coletivo deve indenizar passageira ferida em acidente
25 de junho de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo […]
16 de dezembro
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