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TJ/AM: Bradesco pagará indenização em dobro a consumidor por cobrança indevida de tarifa

22 de novembro de 2021

Decisão foi proferida no âmbito do Núcleo de Assessoria Virtual Jurídica do TJAM, que indeferiu indenização por dano moral, seguindo […]

TJ/PB: Companhia aérea Azul deve indenizar passageira em R$ 4 mil por atraso de voo

22 de novembro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara […]

TRT/RO-AC mantém competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT

22 de novembro de 2021

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afirmou a competência da Justiça do Trabalho […]

TJ/PB: Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a indenização

22 de novembro de 2021

Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou […]

STF: É inconstitucional a concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia

19 de novembro de 2021

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da […]

STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá

19 de novembro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o […]

Por celeridade STJ admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

19 de novembro de 2021

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de […]

STJ: Recurso Repetitico decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

19 de novembro de 2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel […]

STJ: Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia

19 de novembro de 2021

No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira […]

TST: Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

19 de novembro de 2021

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. […]

TJ/AM: Bradesco pagará indenização em dobro a consumidor por cobrança indevida de tarifa

TJ/PB: Companhia aérea Azul deve indenizar passageira em R$ 4 mil por atraso de voo

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