TRT/MT: Fazenda terá que indenizar trabalhador que teve perda integral da visão
26 de agosto de 2021
Uma fazenda no norte de Mato Grosso terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um vaqueiro […]
TJ/SC: Dono de vaca que causou acidente fatal em rodovia indenizará família da vítima
26 de agosto de 2021
Pela morte de um motociclista, de 23 anos, após colisão contra uma vaca na rodovia federal BR-282, em pequena cidade […]
TJ/AC: Moradores garantem o direito a devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água
26 de agosto de 2021
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública. A 2ª […]
TRT/RS: Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade
26 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um […]
TRT/RS: Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada
26 de agosto de 2021
Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto
26 de agosto de 2021
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização e pensão mensal […]
TJ/DFT: Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
26 de agosto de 2021
O requisito da publicidade não deve ser exigido com o mesmo rigor das relações heteroafetivas para o reconhecimento da união […]
TJ/SC: Empresa têxtil indenizará designers por uso indevido de estampa registrada em produtos
26 de agosto de 2021
Uma confecção localizada no Alto Vale do Itajaí foi condenada após comercializar peças de vestuário com estampa registrada. As autoras, […]
TJ/GO: Construtora terá de indenizar moradores por dejetos na propriedade vizinha
26 de agosto de 2021
O juiz do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido […]
TJ/ES: Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
26 de agosto de 2021
Ao contratar um arquiteto, foi constatado que o imóvel possuía 1,67m2 quadrado a menos do que havia sido acordado, o […]
11 de maio
11 de maio
11 de maio
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