TJ/SC: Aluno terá nova chance para provar que lesionou joelho por culpa da escola pública
31 de agosto de 2021
Um aluno que busca indenização do Estado de Santa Catarina após lesionar o joelho em uma quadra esportiva de colégio […]
TJ/DFT mantém lei que cria serviço de marcação de consultas para idosos
31 de agosto de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (urgência) feito pelo […]
TJ/GO: Antigo sócio será indenizado após extinção de associação recreativa
31 de agosto de 2021
O fechamento da Estância Raio de Sol, localizada em Trindade, gera danos morais a antigo sócio, conforme decisão unânime da […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenados a indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
31 de agosto de 2021
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da […]
TJ/PB mantém condenação de Itaú por descontos indevidos
31 de agosto de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú Consignado […]
TJ/CE autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade
31 de agosto de 2021
Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão […]
TJ/AC: Plano odontológico deve indenizar conveniados por má prestação de serviço
31 de agosto de 2021
Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do […]
TRT/RS: Professora despedida durante o semestre letivo deve receber indenizações por perda de chance e danos morais
31 de agosto de 2021
Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de chance […]
TRT/MG: Vaqueiro que foi pisoteado por bois e sofreu traumatismo craniano será indenizado em R$ 55 mil
31 de agosto de 2021
Um vaqueiro da região de Curvelo receberá uma indenização de R$ 55.200,00, por danos morais, após sofrer um acidente de […]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar empregado PCD demitido durante a pandemia
31 de agosto de 2021
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa […]
11 de maio
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