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Juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília nega indenização por danos morais a jornalista e blogueiro político, acusado […]

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – Caesb foi condenada por condicionar o retorno do abastecimento de água ao […]

Já o pedido de indenização por danos morais feito pela requerente foi julgado improcedente. Uma cliente ingressou com uma ação […]

Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu. A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar […]

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que foi dispensado por uma empresa do ramo […]

Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que atuou em […]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença […]

O descumprimento das regras de segurança do trabalho por parte de empresas terceirizadas pode gerar condenações a quem contrata os […]

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a custódia está fundamentada na gravidade das condutas e na periculosidade do empresário, investigado na […]