Notícias

O juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego […]

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da […]

A Justiça rejeitou pedido de reforma de sentença e manteve, na última sexta-feira, 3 de setembro, decisão obtida em março […]

Empregado que realiza viagens curtas e específicas durante jornada está exposto ao mesmo risco de sofrer colisões que motorista comum, […]

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade […]

Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. A Subseção II Especializada em […]

É possível a obtenção do registro profissional provisório àquele que concluiu graduação em instituição universitária autorizada a funcionar mesmo que […]

Equipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros. O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta […]

Para magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do […]