STF: Cidadania pede o reconhecimento do crime de injúria racial como espécie de racismo
14 de setembro de 2021
Segundo o partido, a ofensa à honra subjetiva por elemento racial é uma das principais ferramentas do racismo estrutural. O […]
STJ: Recurso Repetitivo admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração
14 de setembro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por […]
STJ nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
14 de setembro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por […]
TST: Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras
14 de setembro de 2021
A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
TRF1: Aprovação de candidato em cadastro de reserva garante ao candidato apenas expectativa de nomeação
14 de setembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF3: Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
14 de setembro de 2021
Para TRF3, laudos confirmam que autora preenche requisitos legais. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]
TJ/SC: Mulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
14 de setembro de 2021
Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade e evitar a reiteração de violência no […]
TJ/AC: Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais
14 de setembro de 2021
Decisão teve como relatora a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, que aplicou jurisprudência para garantir o direito ao não […]
TJ/AC: Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas
14 de setembro de 2021
Inventários extrajudiciais já estão previstos em Lei desde 2007, porém a novidade é a ampliação do serviço para herdeiros incapazes, […]
TJ/SC: Consumidor aciona Justiça para fazer valer preço de oferta em gôndola de loja
14 de setembro de 2021
Um consumidor do Vale do Itajaí será ressarcido do valor que lhe foi cobrado em demasia após adquirir um produto […]
11 de maio
11 de maio
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