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Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se as contribuições […]

Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato. A Terceira Turma do Tribunal […]

O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Livelo S.A a indenizar uma consumidora que deixou de […]

O juiz entendeu que o autor utilizou o estacionamento de forma irregular. Um homem que teve cordão de ouro e […]

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba […]