TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário de cliente
5 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco Financiamento S/A, por danos […]
TJ/DFT: Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
5 de maio de 2021
Os desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiram decisão em agravo de […]
TJ/MA mantém transporte de passageiros por carros lotação
5 de maio de 2021
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por morte de jovem em bloco de carnaval
5 de maio de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de Matheus […]
TRT/RN: Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício
5 de maio de 2021
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava […]
TRT/GO: Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa
5 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista
5 de maio de 2021
A Boutique Nespresso da Nestle Brasil foi condenada a indenizar por danos morais um cliente que adquiriu produtos no estabelecimento […]
TJ/SC: Enfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais
5 de maio de 2021
Uma enfermeira que trabalha em hospital estadual de Joinville será indenizada por danos morais após ser agredida verbalmente pela filha […]
STF: Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável
4 de maio de 2021
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para propor a ação, pois não comprovou representatividade em âmbito […]
STJ invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
4 de maio de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu […]
26 de janeiro
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