TST: Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
1 de maio de 2021
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST mantém ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
1 de maio de 2021
Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1: Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
1 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da […]
TRF3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
1 de maio de 2021
Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região […]
TRF4: Dono de propriedade rural não é obrigado a contratar profissional do CREA para o cultivo e manejo de pinus
1 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e […]
TJ/AC: Dentista deve indenizar paciente por não concluir tratamento
1 de maio de 2021
Durante o período de recuperação, o odontólogo rompeu seu vínculo com a clínica e, assim, não seguiu o atendimento. O […]
TJ/DFT: Silimed Indústria de Implantes deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
1 de maio de 2021
A Silimed – Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese […]
TJ/DFT mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down
1 de maio de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/SP mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
1 de maio de 2021
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO Nega pedido de idosa para que seu filho deixe fechada porteira que liga suas propriedades
1 de maio de 2021
O papel do Poder Judiciário não é ensinar bons modos, ética e moral às partes; disse a juíza Laura Ribeiro […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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