TJ/GO: Universidade não pode impor contratação de fotografia e beca em colação de grau
7 de maio de 2021
A Universidade Paulista (Unip) foi condenada a indenizar um grupo de oito formandas do curso de estética que se recusou […]
TJ/AC mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho
7 de maio de 2021
Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação social está fundamentada na prioridade […]
TJ/DFT: Rappi deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
7 de maio de 2021
O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma […]
TJ/SC: Família de motorista que morreu colhido por ônibus sem freio na serra será indenizada
7 de maio de 2021
Familiares de um motorista, vítima fatal em um acidente na serra Dona Francisca, no planalto norte de Santa Catarina, vão […]
TRT/MG nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia
7 de maio de 2021
Integrantes da Décima Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma empresa que, alegando problemas financeiros, decorrentes da […]
TJ/GO: Inadimplência não implica em isenção de cobertura de seguradora
7 de maio de 2021
A Mapfre Seguros Gerais S/A foi condenada a cobrir prejuízo de uma empresa que teve uma carga de produtos alimentícios […]
TRT/SP: Rede de hipermercados Carrefour terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho
7 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou uma rede de hipermercados ao pagamento de danos morais no valor […]
TJ/ES: Cliente que adquiriu celular mas não recebeu o produto deve ser ressarcido
7 de maio de 2021
A empresa também deve indenizar o consumidor em R$ 2 mil a título de danos morais. O juiz da 1ª […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de aposentada
7 de maio de 2021
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Única […]
TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI
7 de maio de 2021
A Samedil – Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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