TJ/ES: Faculdade deve indenizar estudante após atraso de quase 05 anos para entrega do diploma
7 de maio de 2021
A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJES. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]
TJ/RJ: Município terá de pagar indenização a aluno que teve dedo quebrado dentro de escola
7 de maio de 2021
O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da […]
STF concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio
6 de maio de 2021
Diante da falta da advertência, o colegiado declarou nula suposta confissão firmada pela mulher perante policiais militares no momento da […]
STJ: Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
6 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra […]
STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
6 de maio de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell […]
TST: Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
6 de maio de 2021
Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
6 de maio de 2021
O representante da rede varejista não compareceu à audiência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via […]
TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
6 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da […]
TRF1: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência
6 de maio de 2021
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço […]
TRF4 autoriza porte de arma de fogo para agente penitenciário temporário
6 de maio de 2021
Na última semana (28/4), o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença deferida em primeira instância pela 3ª […]
23 de janeiro
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