Notícias

Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio da eficiência […]

​​Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – […]

A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da […]

Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e […]

A Silimed – Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese […]