TJ/PB: Azul deve pagar indenização após cancelamento de voo
5 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da […]
TJ/SP: Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado
5 de maio de 2021
Competência da ação é da Justiça Comum. O desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público […]
TRT/RS indefere pedido de locatário que buscava reconhecer vínculo de emprego como chacareiro em propriedade rural
5 de maio de 2021
O juiz Luís Ernesto dos Santos Veçozzi, titular da Vara do Trabalho de Ijuí, indeferiu o reconhecimento da relação de […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário de cliente
5 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco Financiamento S/A, por danos […]
TJ/DFT: Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
5 de maio de 2021
Os desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiram decisão em agravo de […]
TJ/MA mantém transporte de passageiros por carros lotação
5 de maio de 2021
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por morte de jovem em bloco de carnaval
5 de maio de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de Matheus […]
TRT/RN: Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício
5 de maio de 2021
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava […]
TRT/GO: Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa
5 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista
5 de maio de 2021
A Boutique Nespresso da Nestle Brasil foi condenada a indenizar por danos morais um cliente que adquiriu produtos no estabelecimento […]
19 de janeiro
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