TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
10 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar […]
TJ/AC: Fornecedora de energia deve indenizar consumidor por demorar três meses para reestabelecer o serviço
10 de maio de 2021
A indenização serve para desestimular a repetição desse tipo de conduta ilícita e abranda os sofrimentos causados à parte reclamante. […]
TRT/MG: Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada
10 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiar de médico morto por PM
10 de maio de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar familiar do médico Luiz Augusto Rodrigues, vítima de disparo de arma de fogo […]
TRT/DF-TO nega recurso contra dispensa coletiva realizada sem negociação prévia com sindicato
10 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra […]
STJ: No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
7 de maio de 2021
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o […]
TST rejeita tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
7 de maio de 2021
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TST: Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
7 de maio de 2021
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 considera que Funai extrapolou seu dever de apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora do órgão
7 de maio de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF3: INSS deve restabelecer auxílio-doença a trabalhadora indígena portadora de hérnia umbilical
7 de maio de 2021
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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