TJ/SP: Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
11 de maio de 2021
Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Morte brutal de detento em presídio faz majorar indenização devida pelo Estado
11 de maio de 2021
O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária da Capital por um colega de cela será indenizado em […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem que desenvolveu leucemia ao ter contato com radiações ionizantes em hospital deve ser indenizada
11 de maio de 2021
Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu […]
TJ/SP: Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é inconstitucional
11 de maio de 2021
Norma viola separação dos Poderes em Mauá. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional lei […]
TJ/DFT mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
11 de maio de 2021
O Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF terá que indenizar o pai de uma criança que […]
TRT/SP afasta covid-19 como doença ocupacional e mantém dispensa discriminatória
11 de maio de 2021
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma […]
STJ afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões
10 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre […]
STJ anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
10 de maio de 2021
Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]
TST: Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
10 de maio de 2021
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TST: Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
10 de maio de 2021
Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado. A Subseção II Especializada em […]
19 de janeiro
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