Notícias

TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”

6 de outubro de 2021

A NeoEnergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar uma consumidora que, por conta da interrupção do fornecimento de energia elétrica […]

TJ/MS: Heineken é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização para cliente que achou ‘gosma’ na cerveja e passou mal

6 de outubro de 2021

As Cervejarias Kaiser Brasil S.A. foram condenadas ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais, após a […]

TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear tratamento para asma prescrito por especialistas

6 de outubro de 2021

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar (urgente), que a Amil Assistência Médica Internacional […]

TJ/AC: Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa

6 de outubro de 2021

Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e […]

TJ/ES: Mãe de menor que morreu ao ter contato com cerca eletrificada deve ser indenizada

6 de outubro de 2021

A requerente afirma que seu filho faleceu após ter tido contato com a cerca de arame farpado, a qual o […]

TJ/AC: Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa

6 de outubro de 2021

A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa. A 1ª Câmara Cível […]

TRT/RS: Metalúrgico que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado

6 de outubro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico […]

TJ/MG: Empresa de ônibus indeniza passageiro por ofensas sofridas dentro do coletivo

6 de outubro de 2021

Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG: Companhias aéreas Gol e VRG Linhas Aéreas devem indenizar casal por trapalhada em voo

6 de outubro de 2021

Passageiros enfrentaram longa espera quando iam de BH para Buenos Aires. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus

6 de outubro de 2021

Reportagem abordou a ineficácia do chamado “kit covid”. A 29ª Vara Cível Central da Capital negou direito de resposta solicitado […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.466 2.467 2.468 2.469 2.470 2.471 2.472 2.473 2.474 2.475 2.476 … 9.016 9.017 9.018 9.019 9.020 Próximo »

TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”

TJ/MS: Heineken é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização para cliente que achou ‘gosma’ na cerveja e passou mal

TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear tratamento para asma prescrito por especialistas

TJ/AC: Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa

TJ/ES: Mãe de menor que morreu ao ter contato com cerca eletrificada deve ser indenizada

TJ/AC: Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa

TRT/RS: Metalúrgico que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado

TJ/MG: Empresa de ônibus indeniza passageiro por ofensas sofridas dentro do coletivo

TJ/MG: Companhias aéreas Gol e VRG Linhas Aéreas devem indenizar casal por trapalhada em voo

TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis

STJ: Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio

Nota de repúdio do Presidente do TRF da 3ª Região à charge publicada na Folha de S. Paulo

TJ/SP: “WhatsApp” é multado em R$ 9,7 milhões por descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo

Serviços