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TJ/PB: Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada

7 de outubro de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma farmácia de manipulação ao pagamento da quantia de […]

TJ/PB mantém condenação da Telefônica que negativou nome de cliente

7 de outubro de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca […]

TJ/PB condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas

7 de outubro de 2021

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar […]

TRT/MG mantém justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte

7 de outubro de 2021

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante do Triângulo Mineiro, que teve o […]

TJ/RN mantém inconstitucionalidade de lei sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings

7 de outubro de 2021

Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça […]

TRT/RS: Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória

7 de outubro de 2021

Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber […]

TJ/DFT condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa

7 de outubro de 2021

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de […]

TJ/MA: Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia

7 de outubro de 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a […]

TJ/DFT aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês

7 de outubro de 2021

A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano […]

TJ/DFT mantém condenação de bombeiros acusados de facilitar aprovação de planos de combate a incêndio

7 de outubro de 2021

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus […]

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