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A falha na prestação do serviço é descaracterizada, conforme precedentes jurisprudenciais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento […]

A mulher contou que após várias tentativas de falar com o condutor, sem sucesso, pagou o valor de R$ 1 […]

Levando em consideração à paternidade socioafetiva existente entre as partes, o juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da 1ª Vara […]

A empresa aérea responde pelos danos materiais e morais em caso de violação e furto de pertences de bagagem despachada. […]

Uma fabricante de joias foi condenada a restituir um noivo que comprou um par de alianças e não recebeu dentro […]

Passageiro do aplicativo Uber que teve celular furtado após colisão do veículo em poste deverá ser indenizado pelos danos materiais […]

Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime. A 1ª Turma Recursal do Sistema de […]

O proprietário de uma fazenda onde um operador de motosserra sofreu um acidente fatal foi condenado pela Justiça do Trabalho […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou em 1º grau uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil, […]

O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos […]